Legislação

Publicado em 28/10/2021 11:30Modificado em 08/10/2026 09:40

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PRINCIPAIS NORMAS INSTITUCIONAIS

LEI Nº 5.717, DE 26 DE OUTUBRO DE 1971

— AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

DECRETO nº 10.943, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

— APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

PORTARIA nº 65, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022

— APROVA O REGIMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO.

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2012

— ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

PORTARIA Nº 68, DE 31 DE MAIO DE 2013

— APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ÉTICA

PORTARIA Nº 66, DE 17 DE JUNHO DE 2015

— DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE VISTAS E CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DADOS

PORTARIA Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2018

— INSTITUI A OUVIDORIA DA FUNAG

PORTARIA Nº 32, DE 10 DE MAIO DE 2018

— INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE

PORTARIA Nº 33, DE 10 DE MAIO DE 2018

— INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES DA FUNAG

PORTARIA Nº 29, DE 22 DE ABRIL DE 2019

— APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE

PORTARIA Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

— REGULAMENTA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

PORTARIA Nº 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

— DESIGNAR SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NO ÂMBITO DA FUNAG, COM BASE NO DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 34, DE 11 DE MARÇO DE 2020

— APROVA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FUNAG

PORTARIA Nº 36, DE 26 DE MARÇO DE 2020

— ALTERA A PORTARIA FUNAG Nº 34, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - APROVA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FUNAG

PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JUNHO DE 2020

— INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JULHO DE 2020

— INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL

PORTARIA Nº 64, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

— DIVULGA LISTAGEM DE ATOS NORMATIVOS VIGENTES NO ÂMBITO DA FUNAG

PORTARIA Nº 63, DE 29 DE ABRIL DE 2021

— APROVA O ESTATUTO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA DA FUNAG

PORTARIA Nº 36, DE 6 DE MAIO DE 2021

— INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (PSI) DA FUNAG

PORTARIA Nº 39, DE 21 DE JUNHO DE 2021

— INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA FUNAG

PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JUNHO DE 2021

— INSTITUI A POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO DA FUNAG

PORTARIA Nº 67, DE 09 DE JUNHO DE 2022

— ALTERA O ART. 16 DO ANEXO I DA PORTARIA FUNAG Nº 65, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 - REGIMENTO INTERNO DA FUNAG

PORTARIA Nº 68, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

— AUTORIZA AS CHEFIAS IMEDIATAS DA FUNAG A ADOTAR, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, BANCO DE HORAS

PORTARIA Nº 80, DE 19 DE JULHO DE 2022

— INSTITUI A EQUIPE DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES CIBERNÉTICOS DA FUNAG

PORTARIA Nº 70, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

— ALTERAR O ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 29, DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE

PORTARIA Nº 71, DE 08 DE MARÇO DE 2023

— INSTITUI O PRÊMIO MARIA JOSÉ DE CASTRO REBELLO MENDES

PORTARIA Nº 74, DE 19 DE MAIO DE 2023

— DISPÕE SOBRE A SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AO COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA FUNAG

PORTARIA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Nº 455, DE 19 DE ABRIL DE 2023

— DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO E A SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AO PRESIDENTE DA FUNAG

PORTARIA Nº 73, DE 25 DE ABRIL DE 2023

— DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO (GECC) E O ESTABELECIMENTO DE PARÂMETROS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DE CONCURSOS PÚBLICOS E DE CURSOS, DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO DA FUNAG

PORTARIA Nº 75, DE 20 DE JUNHO DE 2023

— DISCIPLINA A EMISSÃO DE PASSAGENS, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AS DEMAIS INDENIZAÇÕES RELATIVAS A VIAGENS A SERVIÇO, NO ÂMBITO DA FUNAG

PORTARIA Nº 77, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

— ALTERA A PORTARIA Nº 75, DE 20 DE JUNHO DE 2023, QUE DISCIPLINA A EMISSÃO DE PASSAGENS, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AS DEMAIS INDENIZAÇÕES RELATIVAS A VIAGENS A SERVIÇO, NO ÂMBITO DA FUNAG

PORTARIA FUNAG Nº 79, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023

- INSTITUIR NO ÂMBITO DA FUNAG, O PROGRAMA DE PESQUISADOR VOLUNTÁRIO - PPV

PORTARIA FUNAG Nº 82, DE 5 DE JULHO DE 2024

- REALOCA ALTERANDO A CATEGORIA DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA - FCE E REALOCA ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO - CCE NO ÂMBITO DA FUNAG, CONSTANTES NO ITEM "A" DO ANEXO II DO DECRETO Nº 10.943, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA FUNAG Nº 83, DE 19 DE JULHO DE 2024

- APROVA O REGULAMENTO DOS CADERNOS DE POLÍTICA EXTERIOR DO INSTITUTO DE PESQUISA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (IPRI)

PORTARIA FUNAG Nº 84, DE 25 DE JULHO DE 2024

— ATUALIZA, NO ÂMBITO DA FUNAG, O PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO (PGD) PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES QUE SERÃO AVALIADAS EM FUNÇÃO DA EFETIVIDADE E DA QUALIDADE DAS ENTREGAS

PORTARIA FUNAG Nº 85, DE 30 DE JULHO DE 2024

— INSTITUI A POLÍTICA DE BACKUP E RESTAURAÇÃO DE DADOS DIGITAIS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

PORTARIA FUNAG Nº 86, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

- INSTITUI O PRÊMIO MÔNICA DE MENEZES CAMPOS

PORTARIA FUNAG Nº 87, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

— DEFINE A DESCRIÇÃO DO PERFIL PROFISSIONAL DESEJÁVEL PARA OS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS (CCE) E AS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS (FCE), NÍVEIS 11 A 17 DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

PORTARIA FUNAG Nº 88, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

— APROVA O PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO PARA OS ANOS 2024-2027

PORTARIA FUNAG Nº 89, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

— ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVOU O REGULAMENTO DO COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

PORTARIA FUNAG Nº 90, DE 27 DE MARÇO DE 2025

— INSTITUI O PLANO SETORIAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

PORTARIA FUNAG Nº 91, DE 27 DE JUNHO DE 2025

— APROVA O PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PLS) DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO PARA OS ANOS 2025-2029

PORTARIA FUNAG Nº 92, DE 11 DE JULHO DE 2025

— ALTERA A PORTARIA FUNAG Nº 83, DE 19 DE JULHO DE 2024 QUE APROVA O REGULAMENTO DOS CADERNOS DE POLÍTICA EXTERIOR DO INSTITUTO DE PESQUISA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (IPRI)

PORTARIA FUNAG Nº 93, DE 19 DE AGOSTO DE 2025

— ALTERA A PORTARIA FUNAG Nº 79, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, O PROGRAMA DE PESQUISADOR VOLUNTÁRIO - PPV

PORTARIA Nº 94, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025

— DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E OS FORNECIMENTOS DE NATUREZA CONTÍNUA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG

PORTARIA FUNAG Nº 96, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

—

ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JULHO DE 2020, QUE APROVOU O REGULAMENTO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL NO ÂMBITO DA FUNAG

PORTARIA FUNAG Nº 97, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

— ESTABELECE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO, O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO À AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E AOS TITULARES DE DADOS DA OCORRÊNCIA DE INCIDENTES DE SEGURANÇA QUE POSSAM ACARRETAR RISCO OU DANO RELEVANTE AOS TITULARES

PORTARIA FUNAG Nº 99, DE 30 DE MARÇO DE 2026

— ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE APROVOU O REGULAMENTO DO COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO.

PORTARIA FUNAG Nº 100, DE 30 DE ABRIL DE 2026

— DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL PARA EFEITO DE ATRIBUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - GDPGPE E DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE CARGOS ESPECÍFICOS - GDACE E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA SOLUÇÃO DIGITAL AVALIAGOV, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO.

PORTARIA Nº 58, DE 19 DE JUNHO DE 2026

— DESIGNA ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO.

PORTARIA FUNAG Nº 59, DE 22 DE JUNHO DE 2026

— DESIGNA GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO.

PORTARIA FUNAG Nº 101, DE 30 DE JULHO DE 2026

— ALTERA A PORTARIA FUNAG Nº 79, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, O PROGRAMA DE PESQUISADOR VOLUNTÁRIO - PPV.

PORTARIA FUNAG Nº 102, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

— ALTERA A DENOMINAÇÃO E REALOCA CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO.

PORTARIA FUNAG Nº 103, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

— ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À PORTARIA FUNAG Nº 65, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO.

PORTARIA FUNAG Nº 104, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

— APROVA E INSTITUI O

PLANO DE DADOS ABERTOS

E DIVULGA A APROVAÇÃO DO

PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO.

NORMAS EDITORIAIS

PORTARIA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2020